Termos e condições

TERMOS DE SERVIÇO

TERMOS DE SERVIÇO DE MAVERICKSSTORE.COM.BR

 

LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO ("TERMOS") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR MAVERICKSSTORE.COM.BR. 

Bem-vinda à comunidade Mavericks! Você está lendo estes Termos de Serviço de mavericksstore.com.br porque Você está usando o site MAVERICKSSTORE.com.br (o "Site"). Você pode acessar o Site por meio de um computador, celular, tablet, console ou outra tecnologia, que nos referimos aqui como um "Dispositivo". As tarifas e taxas normais de sua operadora se aplicam ao seu dispositivo.

Estes Termos criam um contrato legalmente vinculativo entre Você ("Você") e a MAVERICKS, SZT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, entidade legal constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, registrada sob o CNPJ/MF número 31.587.943/0001-96, localizada em Vila Velha/ES, na AVENIDA LUCIANO DAS NEVES, 2418, LOJA 2034, e suas afiliadas (que podemos chamar de "MAVERICKS", "nós", "nos" ou "nosso") em relação ao seu uso do Site. Alguns pontos importantes:

  • Nossos termos podem mudar. Algumas jurisdições não permitem atualizações unilaterais ou alterações nos termos do consumidor, portanto este parágrafo pode não se aplicar a Você. Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se uma alteração substancial for feita, publicaremos um aviso no Site ou enviaremos uma notificação. Leia qualquer alteração e, se Você não concordar com ela, pare de usar o Site. Se Você continuar a usar nosso Site depois de nós o notificarmos acerca de alterações, será considerado que Você aceitou os Termos atualizados, exceto na medida proibida pela lei aplicável.
  • Termos de venda. Ao fazer qualquer compra conosco, Você também concorda com o Termos de venda que se aplica em seu país ou região.
  • Política de Privacidade. Nossa Política de Privacidade descreve a coleta e o uso de informações pessoais no Site.
  1. REGRAS BÁSICAS

Elegibilidade. O uso do Site é destinado somente ao acesso e uso por indivíduos com total capacidade por atos da vida civil, isto é, pessoas a partir de 18 (dezoito) anos de idade. Ao acessar ou usar o Site, Você garante e declara que Você possui total capacidade por todos os atos da vida civil, isto é, ser maior de idade, e portanto possuir total capacidade de entender, aceitar e cumprir com todos os termos e condições destes Termos. Se Você não possui ou considera que não possua total capacidade por atos da vida civil, o acesso e uso do Site será proibido.

Se for detectado por qualquer meio o acesso ao Site por uma pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade, a MAVERICKS irá imediatamente bloquear seu acesso, eliminando todos os registros de dados pessoais. Se Você é um dos pais ou responsáveis legais e descobre que seu filho ou sua filha acessou o Site e nos forneceu qualquer informação pessoal, por favor entre em contato conosco, por meio do e-mail CONTATO@MAVERICKSSTORE.COM.BR.

Regras para o registro. Quando Você se cadastra em uma conta de membro MAVERICKS no Site, as seguintes regras se aplicam:

  • Seja verdadeiro: Forneça informações de registro precisas e atuais.
  • Seja você: Mantenha seu registro pessoal. Não se inscreva em mais de uma conta de membro MAVERICKS, registre uma conta de membro MAVERICKS em nome de outra pessoa ou transfira sua conta.
  • Seja seguro: Mantenha seu nome de usuário, senha e outras credenciais de login seguras e não permita que ninguém use sua conta.
  • Seja responsável: Informe à MAVERICKS imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta da MAVERICKS. Você é responsável por qualquer coisa que ocorra por meio da sua conta de membro MAVERICKS - com ou sem sua permissão. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A MAVERICKS NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU ATIVIDADE RESULTANTE DO USO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA.
  1. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

Exceto pelo Conteúdo do Usuário (definido abaixo), todo o conteúdo em nosso Site - incluindo texto, software, scripts, código, desenhos, gráficos, ilustrações, fotos, sons, música e letras, vídeos, aplicativos, recursos interativos, artigos, notícias, esboços, animações, adesivos, obras de arte em geral e outros conteúdos de trabalho intelectual ("Conteúdo") - é de propriedade da MAVERICKS ou de outras pessoas a quem licenciamos Conteúdo, e é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, patentes e outras leis. A MAVERICKS reserva-se todos os direitos não expressamente descritos nestes Termos.

  • Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais, exibidos no Site ou acessados e visualizados por Você conforme aqui estabelecido (por exemplo, o nome da MAVERICKS e o desenho da Onda ) são de propriedade, registrados e/ou licenciados pela MAVERICKS. Você não adquire uma licença ou qualquer direito de propriedade a quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço ou nomes comerciais por meio do seu acesso ou uso do Site ou Conteúdo.
  • Você concorda em não alterar ou excluir quaisquer avisos de propriedade de materiais baixados ou impressos do Site.
  • Na medida em que a MAVERICKS aprova o download ou uso de Conteúdo composto por direitos autorais ou trabalhos de direitos autorais, a MAVERICKS concede a Você licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciava e revogável para acessar e usar tais direitos autorais ou trabalhos de direitos autorais exclusivamente para a finalidade pretendida e exclusivamente pelo tempo em que a MAVERICKS tornar tal Conteúdo geralmente disponível ao público. Você não adquire nenhum direito de propriedade do Conteúdo (incluindo quaisquer marcas comerciais ou outras propriedades intelectuais incluídas no Conteúdo), e todo o Conteúdo é destinado para uso pessoal e não comercial. A MAVERICKS reserva-se o direito de monitorar seu uso e alterar ou revogar esta licença ou seu acesso ao Conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo. A MAVERICKS reserva-se o direito de retirar qualquer Conteúdo em violação destes termos ou dos direitos de propriedade intelectual da MAVERICKS. O fato de a MAVERICKS lhe permitir este uso limitado não constitui uma renúncia de qualquer um dos direitos da MAVERICKS ao Conteúdo.
  • Fora dos direitos de uso específicos concedidos a Você pela MAVERICKS em conexão com o Site, Você concorda em não usar, copiar, reproduzir, editar, traduzir, exibir, distribuir, publicar, baixar, transmitir, vender, criar trabalhos derivados de, ou de qualquer forma explorar qualquer Conteúdo, incluindo o Conteúdo do Usuário (a menos que seja seu próprio Conteúdo de Usuário que Você publique legalmente no Site), sem o consentimento prévio por escrito da MAVERICKS. O uso não autorizado do Conteúdo pode constituir violação de direitos autorais, marcas comerciais ou outras leis de propriedade intelectual e pode sujeitá-lo a encargos e penalidades criminais ou civis.
  1. POSTAGEM DE CONTEÚDO NO SITE

Licença de conteúdo do usuário. Algumas partes do Site permitem que Você publique fotos, vídeos, comentários e outros conteúdos que chamamos de "Conteúdo do Usuário". A MAVERICKS não é responsável pelo Conteúdo do Usuário que outros postam no Site. O Conteúdo do Usuário é de propriedade de você ou por quem você o criou, mas quando Você publica o Conteúdo do Usuário, Você o licencia à MAVERICKS, conforme descrito abaixo:

  • Você declara que tem o direito de publicar seu Conteúdo de Usuário e concede à MAVERICKS uma licença não exclusiva, perpétua, transferível, sublicenciável, livre de royalties e mundial para usar qualquer Conteúdo do Usuário que Você publicar em conexão com o Site, incluindo a imagem de qualquer pessoa que apareça no Conteúdo do Usuário, ou qualquer um dos conceitos ou ideias contidos no Conteúdo do Usuário, para qualquer finalidade, incluindo o uso comercial, que inclua o direito de traduzir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, sublicenciar, distribuir e atribuir esses direitos. A MAVERICKS poderá, a seu critério exclusivo, remover qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer momento. Na medida exigida pelas leis aplicáveis, os direitos aqui garantidos serão válidos por toda a duração dos direitos de propriedade intelectual em questão. Você assinará quaisquer documentos específicos que a MAVERICKS razoavelmente exigir no futuro para tornar esta licença efetiva.
  • Você declara que o Conteúdo do Usuário não viola direitos de terceiros incluindo direitos de propriedade intelectual e da personalidade.
  • Você entende que o Conteúdo do Usuário excluído pode continuar nos sistemas da MAVERICKS e no Site na medida em que seu Conteúdo do Usuário tenha sido publicado publicamente ou compartilhado com outros que não o excluíram, a menos que Você ou a pessoa relevante solicite a exclusão ou bloqueio de dados pessoais de acordo com a lei aplicável.

LICENÇA PARA USAR COMENTÁRIOS, OPINIÃO E IDEIAS. Você entende que quaisquer comentários, feedback ou ideias que nos enviar são fornecidos de forma não confidencial e Você concede à MAVERICKS uma licença perpétua e mundial para usar todos os comentários, feedback e ideias que Você possa compartilhar conosco, sem aviso, remuneração ou reconhecimento para Você, para qualquer finalidade, incluindo, entre outros, desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos e serviços, e criação, modificação ou melhoria de produtos e serviços.

  1. CÓDIGO DE CONDUTA DO USUÁRIO

Estamos entusiasmados por Você contribuir para a comunidade MAVERICKS. Aqui estão algumas regras básicas:

  • Seja original. Somente publique o Conteúdo do Usuário no Site se tiver todas as permissões e direitos necessários para disponibilizar o Conteúdo do Usuário, inclusive de qualquer pessoa que apareça ou seja mencionada no seu Conteúdo do Usuário.
  • Seja seguro.
    • Não faça nada que possa expor a MAVERICKS ou seus usuários a qualquer tipo de dano, incluindo qualquer coisa que possa interromper danificar, desativar, adulterar, sobrecarregar ou limitar a funcionalidade do Site.
    • Não publique Conteúdo do Usuário que contenha vírus de software, de programas ou outro código de computador, e não evite ou modifique qualquer software do Site ou tecnologia de segurança.
    • Não use nenhum método de extração de dados, robôs, coleta de dados web ou outra coleta de dados semelhante.
    • A menos que indiquemos de outra forma, nosso Site é um local público. Não publique informações pessoais no Site - sejam suas ou de outra pessoa.
  • Seja pessoal.
    • Não publique publicidade, solicitação ou conteúdo comercial no Site ou aceite o pagamento de terceiros em troca de realizar atividades comerciais no Site.
    • Não colete ou solicite informações pessoais de outros usuários do Site ou envie mensagens não solicitadas.
    • Não use tecnologia automatizada para interagir com o Site.
  • Seja apropriado. 
    • Respeite a comunidade e não publique Conteúdo do Usuário, link para um site ou faça qualquer coisa que seja ilegal, enganosa, maliciosa, assediadora, imprecisa, discriminatória ou de outra forma censurável ou inapropriada ou que viole quaisquer leis aplicáveis. A MAVERICKS tem o direito de pré-editar, monitorar ou remover Conteúdo do Usuário ? mas não temos obrigação de fazê-lo.
  • Seja você mesmo.
  • Não finja ser qualquer pessoa ou organização, incluindo atletas ou funcionários da MAVERICKS.
  • DIVIRTA-SE!
  1. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Consulte seu consultor jurídico antes de enviar um aviso conosco porque pode haver penalidades por falsas alegações. A MAVERICKS pode encerrar as contas dos usuários do Site que estiverem infringindo direitos autorais de terceiros.

Se Você acredita que seu trabalho foi copiado de forma imprópria no Site, de forma que constitua violação, forneça-nos as seguintes informações:

(1) nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em seu nome;

(2) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que Você alega terem sido violados;

(3) uma descrição de onde no Site o conteúdo que Você alega estar violando está localizado;

(4) uma declaração por escrito de que Você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

(5) uma declaração por você, feita sob pena de perjúrio (dependendo da lei aplicável), que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Envie reclamações de violação de direitos autorais para:

CONTATO@MAVERICKSSTORE.COM.BR 

A MAVERICKS irá analisar sua reclamação, mas não possui obrigação (exceto sob ordem judicial) de remover o Conteúdo do Usuário se considerar que não há evidência de infração.

  1. PARCEIROS NO SITE

De tempos em tempos, a MAVERICKS pode vincular-se ou fazer parceria com sites de terceiros, plataformas de mídia social, aplicativos móveis e outros produtos e serviços ("Terceiros"). Você pode ser capaz de se conectar com esses Terceiros por meio do Site, mas isso não significa que a MAVERICKS endosse, monitore ou tenha qualquer controle sobre esses Terceiros ou suas atividades, que estão sujeitos a termos de uso e políticas de privacidade separados. Você deve revisar cuidadosamente os sites e termos de uso e política de privacidade de terceiros. A MAVERICKS não é responsável pelo conteúdo, políticas ou atividades de Terceiros e Você interage com Terceiros por seu próprio risco.

  1. ISENÇÕES IMPORTANTES

ATIVIDADE FÍSICA. O Site pode incluir recursos que promovem atividade física, nutrição ou bem-estar geral. Eles são apenas para fins informativos e não são destinados a conselhos ou serviços médicos ou para fins de diagnóstico ou tratamento.

  • Considere os riscos envolvidos e consulte seu profissional médico antes de se envolver em qualquer atividade física.
  • Nunca desconsidere conselhos médicos profissionais ou atraso na busca por causa de algo que Você tenha visto no Site.
  • NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A MAVERICKS NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER LESÕES OU DANOS QUE VOCÊ POSSA TER QUE RESULTEM DE SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS RECURSOS NO SITE.

INTERAÇÕES COM O USUÁRIO. Na medida permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis por suas interações com outros usuários do Site ou qualquer dano ou dano que Você possa ter devido a essas interações.

  • Seja responsável e tome precauções ao interagir com outros usuários (incluindo usuários que Você não conhece) no Site. Antes de encontrar outra pessoa pessoalmente, considere investigar, trazer um amigo, escolher locais públicos e deixar alguém saber onde Você estará. A MAVERICKS não tem obrigação de se envolver com qualquer disputa do usuário, mas pode fazê-lo a seu próprio critério.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA GARANTIA. Algumas jurisdições não permitem certas limitações ou exclusões de responsabilidades, garantias legais e recursos, de modo que essas exclusões e limitações possam não se aplicar a Você.

  • O Site, o Conteúdo e os materiais e produtos deste Site são fornecidos "COMO ESTÃO". Não estamos fazendo nenhuma promessa de qualquer tipo, incluindo a precisão, adequação, utilidade, confiabilidade ou de outra forma do Site. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A MAVERICKS NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NO SITE.
  • A MAVERICKS não garante que o Site será ininterrupto ou livre de erros, que quaisquer defeitos serão corrigidos ou que o Site esteja livre de vírus ou qualquer outra coisa prejudicial.
  • Na medida máxima permitida por lei, a MAVERICKS isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, referentes ao Site, Conteúdo, Conteúdo do Usuário e quaisquer produtos ou serviços que Você possa obter ou acessar através do Site, incluindo, entre outros, garantias implícitas de título, comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
  • Você é o único responsável por qualquer dano ao seu Dispositivo resultante de acessar o Site, na medida em que a lei aplicável não forneça de outra forma.
  • Esperamos que Você aproveite e obtenha o benefício total do Site; no entanto, não garantimos nenhum resultado.
  1. RESCISÃO

A MAVERICKS pode rescindir ou modificar qualquer Site, programa de membro, produto ou serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

A MAVERICKS poderá rescindir ou suspender sua conta, excluir seu perfil ou qualquer um de seu Conteúdo do Usuário e restringir o uso de toda ou qualquer parte do Site a qualquer momento e por qualquer motivo, sem qualquer responsabilidade perante a MAVERICKS, sujeito à lei aplicável. Você também pode encerrar sua conta.

  • Você compreende e concorda que parte do seu Conteúdo do Usuário, particularmente que é exibido em uma alimentação de atividades ou em outros locais públicos no Site, pode continuar a aparecer publicamente mesmo depois que sua conta for encerrada, sujeita ao seu direito de ter seu Conteúdo do Usuário removido mediante solicitação, de acordo com a lei aplicável.
  • Estes Termos permanecem em vigor mesmo após a sua conta ser encerrada ou que Você tenha parado de usar o Site.
  1. INDENIZAÇÃO/LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Queremos que Você aproveite nosso Site, mas a MAVERICKS também deve proteger-se contra qualquer dano que possa causar.

INDENIZAÇÃO E LIBERAÇÃO. Você concorda em indenizar, defender e isentar a MAVERICKS e seus distribuidores, incluindo mas não se limitando à MAVERICKS Inc., e seus respectivos afiliados, executivos, diretores, funcionários e quaisquer colaboradores, agentes, licenciadores e fornecedores (as "Partes Indenizadas") de e contra todas as reivindicações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo, entre outros, honorários advocatícios, causados por ou relacionados de alguma maneira ao seu Conteúdo do Usuário, ao seu uso do Conteúdo, ao seu uso do Site, à sua conduta em conexão com o Site ou com outros usuários do Site, ou a qualquer violação destes Termos de Uso, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. Você, para si mesmo e em nome de seus herdeiros, espólio, seguradoras, sucessores e cessionários, por meio deste, libera e designa integralmente as Partes Indenizadas de toda e qualquer reivindicação ou causa de ação que possa ter por danos relacionados de qualquer forma ao seu uso do Site.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NENHUMA DAS PARTES INDENIZADAS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES OU PERDA DE DADOS, QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR, DO SITE OU DO DESEMPENHO DOS PRODUTOS COMPRADOS ATRAVÉS DO SITE, OU DE QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE RELACIONADA AO USO DO SITE, MESMO QUE A MAVERICKS TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELO USO DO SITE. SEU ÚNICO RECURSO CONTRA A MAVERICKS EM CONEXÃO COM QUALQUER DANO DECORRENTE DE SEU USO DO SITE OU QUALQUER CONTEÚDO É PARAR DE USAR O SITE. SE A MAVERICKS FOR CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU PERDA QUE ESTEJA DE ALGUMA FORMA CONECTADA AO USO DO SITE OU DE QUALQUER CONTEÚDO, A RESPONSABILIDADE DA PARTE INDENIZADA NÃO DEVERÁ EXCEDER R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS).

  1. MERCADOS DIGITAIS: Você reconhece que este contrato é entre Você e a MAVERICKS apenas, e não com o mercado digital onde Você baixou ou acessa o Site da MAVERICKS (por exemplo, para usuários iOS, a App Store operada pela Apple Inc. ou para usuários Android, a loja Google Play operada pela Google Inc.).

 

  1. LITÍGIOS/TERMOS ADICIONAIS

Escolha da lei/jurisdição

  • Você concorda que o Site, os Termos, a Política de Privacidade e qualquer litígio entre Você e a MAVERICKS serão regidos em todos os aspectos da lei do Brasil, sem considerar a escolha das disposições legais, e não pela Convenção da ONU sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias de 1980.
  • Qualquer disputa decorrente ou relacionada aos assuntos destes Termos será submetida para resolução do Tribunal de Justiça Do Espirito Santo, Brasil, com renúncia expressa de qualquer outro tribunal, por mais especial que seja, para resolver quaisquer conflitos ou controvérsias decorrentes de cláusulas e disposições destes Termos. 
  • Exceto onde proibido, Você concorda que todos os litígios, reivindicações e processos legais, direta ou indiretamente, decorrentes ou relacionados ao Site (incluindo, entre outros, a compra de produtos MAVERICKS) serão resolvidos individualmente, sem recorrer a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Brasil.

 

Comunicações eletrônicas

  • Ao usar o Site, Você concorda em receber certas comunicações eletrônicas da MAVERICKS, sujeitas à lei aplicável e conforme especificado na Política de Privacidade.
  • Você concorda que qualquer notificação, acordo, divulgação ou outra comunicação que a MAVERICKS envia eletronicamente satisfarão quaisquer requisitos de comunicação legal, incluindo que tais comunicações sejam por escrito.

Direito de atribuir, sem desistências, gravidade

  • A MAVERICKS poderá ceder seus direitos e deveres nos termos destes Termos a qualquer parte, a qualquer momento, sem aviso prévio, a menos que seja exigido por lei aplicável, mas isso não afetará seus direitos ou nossas obrigações nos termos destes Termos.
  • A não insistência da MAVERICKS em insistir ou aplicar o desempenho rigoroso destes Termos não é uma renúncia a nenhum destes Termos ou direitos da MAVERICKS. Os usuários devem sempre assumir que estes Termos se aplicam.
  • Se qualquer disposição nestes Termos for considerada inválida ou inexequível, o restante destes Termos continuará sendo exequível.

Obrigado por ler. Aproveite nossa comunidade!

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